Muitas pessoas acreditam que, por serem gratuitas, as passagens de crianças menores de 6 anos não precisam ser emitidas. No entanto, mesmo que a criança não pague pela viagem, a emissão da passagem é obrigatória em viagens rodoviárias interestaduais.
Por que a passagem é obrigatória mesmo sendo gratuita?
A exigência da passagem gratuita tem algumas razões, são elas:
- Controle de embarque: garante que todos os passageiros, mesmo os não pagantes, estejam registrados.
- Segurança: em caso de emergências, é possível identificar todos os passageiros da viagem.
- Comprovação de direito: confirma que a criança tem direito à gratuidade e evita problemas no embarque.
Procedimento para crianças menores de 6 anos
Se você vai viajar com um menor de 6 anos, é fundamental se planejar com antecedência, segue algumas orientações:
- Chegue cedo à rodoviária: recomenda-se chegar com bastante antecedência para evitar filas e imprevistos, pois caso algo não esteja dentro da regularidade, talvez ainda dê tempo de buscar uma solução.
- Dirija-se ao guichê da empresa de transporte: mesmo tendo comprado as passagens online, é obrigatório ir até o guichê para que a passagem da criança seja emitida.
- Documentação necessária: leve um documento de identificação da criança. O documento obrigatório para crianças é a certidão de nascimento.
- Evite contratempos: se a emissão não for realizada, o embarque da criança será interrompido e a empresa comunicará que a passagem precisa ser emitida, atrasando toda a viagem.
Riscos de não emitir a passagem de crianças menor
Mesmo que a criança não pague pela passagem, não emitir ou não imprimir o documento pode causar sérios problemas no embarque.
- Embarque interrompido: A empresa de transporte tem a obrigação de impedir o embarque de qualquer passageiro sem passagem válida, inclusive crianças gratuitas. Caso a passagem não seja emitida, o responsável será informado de que a viagem não poderá prosseguir até que o documento seja gerado.
- Riscos em caso de acidentes: Em situações mais graves, como acidentes durante a viagem, a criança que não estiver registrada oficialmente como passageira pode ter problemas com a cobertura da seguradora, que pode se recusar a arcar com custos médicos ou indenizações. Esse é um risco sério que evidencia a importância da emissão correta da passagem, mesmo para crianças que viajam gratuitamente.
- Atrasos para toda a família: Mesmo que os adultos tenham suas passagens corretamente compradas, a ausência da passagem da criança pode atrasar toda a viagem, já que será necessário resolver o problema no guichê antes de embarcar.
- Problemas de segurança e fiscalização: A emissão da passagem garante que todas as crianças estão registradas oficialmente na lista de passageiros. Sem ela, a empresa não consegue controlar quem está a bordo, o que representa uma questão de segurança e também de cumprimento das regras da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
- Multas ou penalizações: Em alguns casos, a transportadora pode emitir notificações ou registros administrativos, pois é obrigação do responsável garantir a emissão correta da passagem.
- Estresse e frustração: Além dos riscos legais e logísticos, não emitir a passagem gera estresse desnecessário, filas e preocupação, especialmente em viagens longas ou em períodos de alta movimentação.
Dicas para uma viagem tranquila
Planeje-se com antecedência, especialmente se estiver viajando em alta temporada ou feriados.
Tenha todos os documentos em mãos antes de se dirigir ao guichê.
Lembre-se de que a gratuidade só é válida para crianças que não ocupam assento próprio; caso contrário, é necessário adquirir uma passagem paga.
Em resumo, mesmo comprando sua passagem online, se você está viajando com uma criança não pagante, é obrigatória a presença dos responsáveis no guichê para garantir a emissão correta da passagem gratuita e evitar qualquer impedimento no momento de embarque.
